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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Indenização por abalo moral e material. Infecção hospitalar. Tratamento emergencial.
Responsabilidade civil do médico. Fratura exposta. obrigação de meios.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:42
Liminar garante cirurgia em idosa com fratura de braço
Uma idosa que está internada em uma unidade hospitalar de Natal ganhou uma liminar publicada hoje
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:45
Primeiras impressões sobre o novo artigo 135 - A do código penal criado pela lei 12.653/12
Condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial (Art. 135 - A, CP)
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 13:43
Plano de saúde é condenado por negar cobertura para cirurgia emergencial de segurado
Fratura de mandíbula exigia urgência
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:00
Paciente é indenizada por contrair infecção hospitalar
Relator manteve a indenização por entender estar devidamente configurado o nexo de causalidade entre a conduta do réu e o problema de saúde desenvolvido pela autora
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:05
Hospital e médico condenados em razão de morte de paciente por infecção hospitalar
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 17:00
STJ determina que Justiça paulista avalie se hospital condicionou atendimento a cheque-caução
Desde maio de 2012, está em vigor lei que proíbe exigência de garantia financeira para atendimento hospitalar emergencial
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:56
União deve custear cirurgia emergencial de militar em hospital particular
Para magistrados, ficou comprovada a necessidade do tratamento médico.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:46
Liminar garante cirurgia em idosa com fratura de braço
Decisão interlocutória em Ação de Obrigação de fazer com liminar satisfativa
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:40
Prefeitura é condenada a indenizar paciente por infecção hospitalar
A paciente será indenizada moralmente em mais de R$ 10 mil reais por ter contraído uma infecção hospitalar durante a internação para realizar parto
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:03
Hospital e médico condenados em razão de morte de paciente por infecção hospitalar
Pai da autora fora submetido à cirurgia no HBSJ para tratar de uma hérnia, entretanto, após intensas dores foi constatado o estado avançado da septicemia. Cada um dos réus terá de pagar R$ 80 mil de indenização
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 17:04
Exigir caução para tratamento hospitalar de emergência não gera dano moral
A decisão da 3ª turma foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
Erro médico e infecção hospitalar
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, direito da saúde. E-mail: resp@via-rs.net. Autor do livro: Responsabilidade Civil e Penal do Médico - 2ª edição - 2006 - LZN Editora - Campinas - SP. Site: lzn.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Direito á saúde. Internação hospitalar psiquiátrica compulsória.
Pessoa maior usuária de drogas.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:57
Grupo Hospitalar é condenado por recusa de atendimento de emergência
O Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação Cível. Plano de saúde. Negativa de manutenção de internação, após as primeiras doze horas, sob a alegação de não cumprimento de prazo de carência.
Necessidade de tratamento hospitalar em caráter emergencial. Aplicação dos artigos 12, inciso V
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:40
Erro em tratamento odontológico.
Cirurgia para extração de dente "siso". Conduta negligente em pós-operatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:20
Processo Civil. Tratamento Médico-Hospitalar. Home Care
Recurso de Agravo de Instrumento em Ação Ordinária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 14:00
Município deve oferecer atendimento odontológico em cinco dias
Criança necessita de tratamento odontológico com anestesia geral em ambiente hospitalar em virtude da deficiência mental que possui